Projeto que financia banda larga nas escolas ganha urgência

Os líderes dos partidos, do governo e da Minoria assinaram pedido de urgência para o Projeto de Lei 1481/07, que amplia a destinação dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust).

Câmara e Senado fecham acordo sobre regra para MPs

Sugestões de aperfeiçoamento da LEP são entregues ao presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu sugestões para o aperfeiçoamento da Lei de Execução Penal - LEP (Lei 7.210/84).

Mantega defende novo imposto para financiar a saúde

Anac estuda flexibilização de normas de segurança para não ter de fechar aeroportos

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Aposentados continuam sem saber valor de reajuste

Presidente do PP requer suspensão da votação que resultou na perda de seu mandato

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

Suspensa quebra de sigilo do fundo de pensão da Cedae (RJ)

Conselho abre processo contra mais 11 deputados